Casamento Temporário (Mut’ah) e ‘Urfi
Pergunta: Eu quero me casar com uma moça muçulmana, mas pelo período de três anos. E eu não quero cometer pecado com ela. Eu quero me casar com ela através do método (tipo de casamento não registrado oficialmente ou anunciado) ou Mut’ah até que possa casar-me com ela dentro das leis estipuladas na Shari’ah. O que eu devo fazer quando quiser me casar com ela dentro do estipulado pela Shari’ah? Eu temo a Allah e não quero cair em pecado. Este é o mais indicado e mais recomendável dos métodos? E Allah sabe mais. O que eu devo fazer?
Resposta:
A questão não está clara. As palavras do irmão podem ser entendidas em mais de uma maneira dependendo da sua intenção no contrato de casamento, ou do que ele está perguntando. Ele diz: “casamento ‘urfi”, logo em seguida, diz: “mut’ah”. Sabe-se que existem duas formas conhecidas de “casamento ‘urfi”, e o tipo mut’ah. Ele poderia estar se perguntando acerca dos três tipos… Vamos responder na suposição de que ele esteja perguntando sobre todos eles.
O casamento mut’ah significa casar-se por um tempo determinado acordado por ambas as partes, com um mahr especificado (dote). Depois de decorrido este período de tempo o contrato de casamento é anulado. Este é um contrato de casamento que é haram (proibido) e não é válido sob nenhuma forma.
No que diz respeito ao “casamento ‘urfi” – há dois tipos:
1 – Quando a mulher é casada em segredo, sem o acordo do seu wali (guardião). Se for esse o caso, então é um contrato de casamento haram, e não é válido, porque o acordo do wali é uma das condições para o contrato de casamento ser válido.
2 – O casamento acordado entre a mulher e seu wali, mas sem anunciar o casamento publicamente, ou registrá-lo nos tribunais shar’i ou civis, porém com testemunhas. Se este for o caso, então é um casamento válido do ponto de vista de ter reunidas as condições necessárias, porém, vai contra o comando islâmico para divulgar o casamento. Não ter o casamento oficialmente documentado pode levar a esposa a perder seus direitos no que diz respeito ao dote e herança. Além disso, se deste casamento houver filhos, como esta criança seria registada em documentos oficiais? Como esta mulher vai defender sua honra perante as pessoas?
Também se deve notar que alguns dos fuqaha dizem que a divulgação do casamento é uma das condições para que seja válido, o que não está muito longe da verdade. Eles deram como justificativa para a necessidade da divulgação do casamento o fato de que o anúncio demonstra a diferença entre o casamento e as relações imorais. Esta opinião é corroborada pelas palavras do Profeta ?: “A diferença entre o que é halaal e haram está em bater o daff e levantar a voz em casamentos.” [Narrado por al-Tirmidhi, 1088 ; al-Nasaa’i, 3369; Ibn Maajah de 1896. Classificados como Hasan pelo Sheikh al-Albani em Irwa ‘al-Ghaleel de 1994].
O Sheikh al-Islam Ibn Taymiyah disse:
“Não há dúvida de que um casamento que é anunciado publicamente é válido, mesmo que isso não seja testemunhado por duas testemunhas, mas se ele está escondido e mantido em segredo, este é um assunto a respeito do qual há algum debate. Se houver testemunhas e também for anunciado publicamente, este casamento é do tipo em que não há controvérsia de que ele é válido. Se não há testemunhas e não é anunciado publicamente, então é inválido de acordo com todos os estudiosos; e se existem estudiosos que contestam isso, são muito poucos”. [Al-Fataawa al-Kubra, 3/191]
Ibn Al-Qayyim disse:
“O Legislador estipulou quatro condições para o casamento, para além do contrato de casamento, para que não houvesse qualquer suspeita de conduta imoral: este deve ser anunciado, deve haver um wali (guardião da mulher), a mulher não deve fazer o contrato ela mesma e é extremamente recomendável bater o daff e elevar as vozes (em canto) e dar uma walimah (festa de casamento), porque isso afastaria os meios que levam a acções imorais sob a aparência de serem casados.” [I’lam al-Muwaqqid’in, 3/113]
Ou seja, se o casamento é feito em segredo, é possível que, se a mulher ficar grávida e der a luz, o homem possa negar essa criança, porque não há prova de que esta mulher é sua esposa e esta criança é seu filho. Mas se há testemunhas e o casamento é divulgado, não há espaço para essa ação ruim ter lugar.
Fonte: IslamQA
