Casamento Temporário – Mut’ah e ‘Urfi
Índice
Pergunta sobre casamento temporário:
Eu quero me casar com uma moça muçulmana, mas pelo período de três anos. E eu não quero cometer pecado com ela. Eu quero me casar com ela através do método (tipo de matrimônio não registrado oficialmente ou anunciado) ou Mut’ah até que possa casar-me com ela dentro das leis estipuladas na Shari’ah. O que eu devo fazer quando quiser me casar com ela dentro do estipulado pela Shari’ah? Eu temo a Allah e não quero cair em pecado. Este é o mais indicado e mais recomendável dos métodos? E Allah sabe mais. O que eu devo fazer?
Resposta:
A questão levantada possui múltiplos aspectos que precisam ser analisados, especialmente considerando os diferentes significados e implicações do matrimônio ‘urfi e do mut’ah. Abaixo, explicamos os conceitos e implicações de cada tipo mencionado:
Mut’ah
O matrimônio mut’ah é um contrato onde as partes envolvidas estabelecem um período de tempo predeterminado para a união, acompanhado de um mahr (dote). Quando o tempo estipulado termina, o contrato é automaticamente anulado. Este tipo de casamento é haram (proibido) no Islam, pois não é válido de acordo com a Shari’ah. A prática do mut’ah foi abolida pelo Profeta Muhammad ﷺ e é considerada um ato ilícito.
‘Urfi
Existem dois tipos principais de matrimônio ‘urfi
- Matrimônio sem o consentimento do Wali (guardião):
Este é um contrato realizado em segredo, sem a participação do wali da mulher. De acordo com a Shari’ah, o consentimento do wali é uma condição essencial para validar um casamento. Portanto, este tipo de casamento é inválido e proibido. - Matrimônio com testemunhas, mas sem divulgação pública:
Neste caso, o contrato é realizado com o wali presente e com testemunhas, mas sem ser registrado ou publicamente anunciado.- Embora reúna os requisitos básicos de validade do casamento, como o consentimento do wali e testemunhas, não divulgar o casamento publicamente vai contra a orientação islâmica, que enfatiza o anúncio como um meio de diferenciar o casamento de relacionamentos ilícitos.
- Além disso, a falta de registro oficial pode trazer problemas, como a perda de direitos da esposa (dote, herança) e dificuldades em caso de filhos, pois pode ser difícil comprovar a relação legalmente.
Orientações da Shari’ah
Os seguintes princípios orientam um casamento válido e recomendável no Islam:
- Consentimento do Wali: O guardião da mulher deve aprovar o matrimônio.
- Presença de Testemunhas: Deve haver, no mínimo, duas testemunhas muçulmanas confiáveis.
- Divulgação Pública: O casamento deve ser anunciado para evitar suspeitas de imoralidade.
- Registro Legal: Embora não seja obrigatório na Shari’ah, registrar o matrimônio ajuda a proteger os direitos das partes envolvidas.
Palavras de Estudiosos Islâmicos
- Ibn Taymiyah رحمه الله:
“Se o matrimônio for realizado em segredo, sem testemunhas ou divulgação, ele é inválido de acordo com todos os estudiosos. Um matrimônio que é anunciado publicamente e testemunhado é válido sem qualquer controvérsia.” [Al-Fataawa al-Kubra, 3/191] - Ibn Al-Qayyim رحمه الله:
“O Legislador estipulou condições como anúncio, presença do wali e testemunhas para afastar qualquer suspeita de imoralidade. Além disso, é recomendado celebrar o matrimônio com alegria, incluindo uma walimah (banquete).” [I’lam al-Muwaqqi’in, 3/113]
Conclusão
O irmão deve evitar práticas como o mut’ah e o matrimônio ‘urfi realizado em segredo ou sem registro, pois essas formas de união podem levar a problemas legais, sociais e espirituais. O mais correto é seguir as condições estipuladas pela Shari’ah para um matrimônio válido, como:
- Consentimento do wali.
- Presença de testemunhas.
- Divulgação pública do matrimônio.
- Registro oficial para proteção dos direitos das partes.
Assim, o irmão pode casar-se da maneira correta e proteger-se contra pecados, garantindo os direitos da esposa e filhos. Que Allah guie e abençoe sua decisão.
Fontes Consultadas
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