Existem três pilares ou condições para o contrato de casamento no Islam:
- Ambas as partes devem estar livres de qualquer obstáculo que possa impedir o casamento de ser válido, tal como serem mahrams um do outro (i.e., parentes próximos que estão definitivamente proibidos de casarem), quer esta relação seja através de laços sanguíneos ou através da amamentação (rada’) etc., ou onde o homem é um kafir (não-muçulmano) e a mulher é muçulmana, e assim por diante.
- Deve haver uma oferta ou proposta (eejab) do wali ou da pessoa que age no seu lugar, que deve dizer ao noivo “Eu caso fulano tal a ti” ou palavras semelhantes.
- Deve haver uma expressão de aceitação (qabul) da parte do noivo ou de quem quer que esteja a agir no seu lugar, que deve dizer, “Eu aceito,” ou palavras semelhantes.
As condições de um nikkah adequado (contrato de casamento) são como se segue:
- Ambos, a noiva e o noivo, devem ser claramente identificados, quer seja indicando os seus nomes ou descrevendo-os, etc.
- Ambos, a noiva e o noivo, devem estar satisfeitos um com outro, porque o Profeta (que a paz e as bençãos de Allah estejam com ele) disse: “Nenhuma mulher anteriormente casada (viúva ou divorciada) pode ser casada novamente até que seja questionada sobre os seus desejos (i.e., ela deve estabelecer claramente os seus desejos), e nenhuma virgem deve ser casada até que a sua permissão tenha sido questionada (i.e., até que ela concorde, quer seja através de palavras ou permanecendo-se em silêncio).” Eles perguntaram, “Ó Mensageiro de Allah, como é que a sua permissão é dada (porque ela poderá se sentir muito tímida)?” Ele disse: “Pelo seu silêncio.” (Relatado por al-Bukhari, 4741)
Aquele que faz o contrato pela parte da mulher deve ser o seu wali, conforme Allah abordou os walis no que diz respeito ao casamento (interpretação do significado): “Casai os celibatários, dentre vós…” [al-Nur 24:32] e porque o Profeta (que a paz e as bençãos de Allah estejam com ele) disse: “Qualquer mulher que se case sem a permissão do seu wali, o seu casamento é inválido, o seu casamento é inválido, o seu casamento é inválido.” (Relatado por al-Tirmidhi, 1021 e outros; é um hadeeth saheeh).
O contrato de casamento deve ser testemunhado, como o Profeta (que a paz e as bençãos de Allah estejam com ele) disse: “Não há nenhum contrato de casamento exceto com um wali e duas testemunhas.” (Relatado por al-Tabarani; ver também Saheeh al-Jami’, 7558).
É também importante que o casamento seja anunciado, assim como o Profeta (que a paz e as bençãos de Allah estejam com ele) disse: “Anunciem os casamentos.” (Relatado por Imam Ahmad; classificado como hasan no Saheeh al-Jami’, 1207).
As condições de um wali são como se segue:
- Ele deve ser de mente sã
- Ele deve ser um adulto
- Ele deve ser livre (não um escravo)
- Ele deve ser da mesma religião que a noiva. Um kafir não pode ser wali de um muçulmano, macho ou fêmea, e um Muçulmano não pode ser o wali de um kafir, macho ou fêmea, porém um kafir pode ser o wali de uma mulher kafir para propósitos matrimoniais, mesmo que sejam de religiões diferentes. Um apóstata (uma pessoa que tenha deixado o Islam) não pode ser um wali para ninguém.
- Ele deve ser de bom caráter (‘adalah – inclui piedade, atitude, conduta, etc.), ao invés de ser corrupto. Esta é uma condição prescrita por alguns estudiosos, apesar de alguns deles considerarem como suficiente a aparência externa de bom caráter, e alguns dizem que é suficiente se ele for julgado como sendo capaz de prestar a devida atenção aos interesses da mulher pela qual ele está a agir como wali no que toca ao casamento.
- Ele deve ser homem, como o Profeta (que a paz e as bençãos de Allah estejam com ele) disse: “Nenhuma mulher deve conduzir o contrato de casamento de outra mulher, e nenhuma mulher deve conduzir o contrato de casamento pela sua própria parte, porque a zaniyah (fornicadora, adúltera) é aquela que planeja em seu próprio nome.” (Relatado por Ibn Majah, 1782; ver também Saheeh al Jami’, 7298).
Ele deve ser sábio e maturo (rushd), o que significa que ele deve ser capaz de entender questões de compatibilidade e os interesses de casamento.
Os fuqaha’ colocam possíveis walis numa certa ordem, e um wali que seja mais próximo não deve ser ignorado, a não ser que não haja tal pessoa ou os familiares não apresentem as condições específicadas. O wali de uma mulher é o seu pai, depois quem quer que o seu pai tenha apontado antes da sua morte, depois o seu avô paternal ou bisavô, depois o seu filho, depois os filhos dos seus bisavôs ou netos, depois o seu irmão de ambos os pais (irmão completo), depois o seu irmão através do seu pai, depois os filhos do seu irmão por ambos os pais, depois os filhos do seu irmão através do seu pai, depois o seu tio (o irmão do seu pai através de ambos os pais), depois o irmão do seu pai através do pai, depois os filhos do irmão do seu pai através de ambos os pais, depois os filhos do irmão do seu pai através do pai, depois quem quer que seja mais familiarmente próximo, e assim por diante – assim como é o caso com a herança. O lider Muçulmano (ou o seu deputado, tal como um qadi ou juíz) é o wali para qualquer mulher que não tenha um wali próprio.
E Allah sabe melhor.
Shaikh Muhammed Salih Al-Munajjid
Fonte: IslamQA