Deveres e Direitos de Marido e Mulher
O Islam ordena ao marido exercer deveres para com a sua esposa, e vice-versa, e entre estes deveres existem alguns que são partilhados por ambos, marido e mulher.
Os direitos da mulher que são dela só:
A mulher tem direitos financeiros exercidos pelo seu marido, que são o mahr (dote), despesas e acomodação.
E ela tem direitos não financeiros, como uma divisão justa entre esposas (se ela se encontrar num casamento polígamo), ser tratada de maneira decente e razoável, e não ser tratada de maneira prejudicial pelo seu marido.
1. Direitos Financeiros
a) O mahr (dote).
Este é o dinheiro que é dado à mulher quando o contrato de casamento é completado ou quando o casamento é consumado. É um direito que o homem é obrigado a pagar à mulher. Allah diz:
“Concedei os dotes que pertencem às mulheres e, se for da vontade delas conceder-vos algo, desfrutai-o com bom proveito.” (Qur’an 4:4)
A prescrição do mahr demonstra a seriedade e importância do contrato de casamento e é um símbolo de respeito e honra para a mulher.
O mahr não é uma condição ou parte essencial do contrato de casamento, de acordo com a maioria dos sábios; pelo contrário, é uma das consequências do contrato. Se o contrato de casamento é feito sem menção do mahr, o casamento ainda é válido, de acordo com o consenso da maioria, porque Allah diz:
“Não tereis pecado se vos divorciardes das vossas mulheres antes de as teres tocado ou fixado o dote…” (Qur’an 2:236)
O facto de que o divórcio é permitido antes da consumação do casamento ou antes do mahr ser estipulado indica que é permitido não estipular qualquer mahr no contrato de casamento. Se o mahr é estipulado, torna-se obrigatório para o marido; se este não é estipulado, ele deve dar o mahr que é dado normalmente às mulheres de estatuto semelhante ao da sua esposa.
b) Despesas
Os sábios do Islam concordam que é obrigatório para os maridos despender para as suas mulheres, com a condição de que a esposa esteja disponível para o seu marido. Ela não será intitulada a tal despesa se recusar ou mostrar indisciplina.
A razão pela qual é obrigatório gastar nela é porque a mulher está disponível só para o seu marido, por causa do contrato de casamento, e ela não pode sair de casa sem a permissão do seu marido (que será um assunto já discutido entre marido e mulher se ela tiver que sair várias vezes durante o dia, ou algo do género). Então ele tem que despender nela e sustentá-la, e isto é em troca do amor e afeição dela.
O significado de despesa é dar o que a esposa precisa como comida e acomodação. Ela tem o direito a estas coisas mesmo se ela for rica, porque Allah diz:
“mas o pai da criança deve sustentar o custo da comida da mãe e vesti-la equitativamente”. (2:233)
“Que o homem rico despenda de acordo com os seus meios; e que o homem, cujos recursos forem parcos, despenda de acordo com o que Allah lhe deu”. (65:7)
Encontramos na Sunnah também:
Foi relatado que ‘A’isha disse: “Hind Bint ‘Utbah, a mulher de Abu Sufyan, foi ao Mensageiro de Allah ? e disse ‘Ó Mensageiro de Allah, Abu Sufyan é um homem avarento que não despende o suficiente em mim e nos meus filhos, excepto aquilo que tiro da riqueza dele sem o seu conhecimento. Cometi algum pecado ao fazer isto?’. O Mensageiro de Allah ? disse ‘Tira da riqueza dele, equitativamente, só o que é suficiente para ti e para os teus filhos'”. (Bukhari, 5049; Muslim, 1714)
Foi relatado de Jabir que o Mensageiro de Allah ? disse no seu Último Sermão: “Temam a Allah em relação às mulheres! De facto, vós as tomastes pela confiança de Allah e relações com elas tornaram-se permitidas para vós pelas palavras de Allah. Vocês também têm direitos sobre elas, e elas não devem deixar sentar nas vossas camas (i.e. entrar em casa) alguém que vocês não gostam. Mas se elas fizerem isso, podereis castigá-las, mas não severamente. Os direitos delas sobre vós é que as sustenham com comida e roupa devidamente”. (Muslim, 1218)
c) Acomodação
Isto é também um dos direitos da esposa, o que significa que o seu marido deve preparar a sua acomodação de acordo com os seus meios e capacidade. Allah diz:
“Acomodem-nas onde vocês vivem, de acordo com os vossos meios” (65:6)
2. Direitos não financeiros
a) Tratamento justo entre esposas (se houver mais que uma esposa)
Um dos direitos que uma esposa tem sobre o seu marido é que ela e as outras esposas sejam tratadas igualmente, se o marido tiver outras esposas, em relação às noites, despesas e roupa.
b) Tratamento bondoso
O marido deve ter uma boa atitude, ser bondoso e gentil para com a sua esposa, e deve oferecer-lhe o que a possa fazer feliz. Allah diz:
“…e vivei com elas de forma honrada” (4:19)
“E elas (mulheres) têm direitos (sobre os seus maridos) semelhantes (aos dos seus maridos) sobre elas de forma equitativa” (2:228)
Encontramos na Sunnah:
Foi relatado que Abu Hurairah (??? ???? ???) disse: “O Mensageiro de Allah ? disse: ‘Sejam gentis para com as mulheres'”. (Bukhari, 3153; Muslim, 1468)
Exemplos do tratamento gentil do Profeta ? para com as suas esposas:
1. Foi relatado de Zaynab Bint Abi Salamah que Umm Salamah disse: “A minha menstruação tinha chegado quando estava deitada com o Profeta ? por baixo de um só lençol de lã. Eu saí e pus as roupas que normalmente uso durante a menstruação. O Mensageiro de Allah ? perguntou-me ‘Tens a menstruação?’. Eu disse ‘Sim’. Depois ele chamou-me e fez-me ficar por baixo do mesmo lençol”.
Ela (Zaynab) disse: “E ela (Umm Salamah) contou-me que o Profeta ? costumava beijá-la enquanto ele jejuava, e o Profeta ? e ela costumavam lavar-se do estado de janaabah (estado após relação sexual) de um só vaso”. (Bukhari, 316; Muslim, 296)
2. Foi relatado que ‘Urwah Ibn Al-Zubayr disse: “‘A’isha disse: ‘Por Allah, eu vi o Mensageiro de Allah ? em pé em frente à porta do meu apartamento quando os abissínios estavam a brincar com as suas espadas na mesquita do Mensageiro de Allah ?. Ele cobriu-me com o seu manto para que eu pudesse ver os seus jogos, depois ele ficou assim por mim até eu me cansar. Por isso vocês devem apreciar o facto de que meninas pequenas gostam de se divertir'”. (Bukhari, 433; Muslim, 892)
3. Foi relatado por ‘A’isha, a Mãe dos Crentes (??? ???? ????), que o Mensageiro de Allah ? costumava rezar sentado; ele recitava o Qur’an enquanto sentado, depois quando restavam trinta ou quarenta versos, ele levantava-se e recitava-os de pé. Depois ele fazia ruku’, depois sujud; depois ele fazia o mesmo no segundo rak’ah. Quando ele acabava a sua oração, ele olhava, e se eu estivesse acordada, ele falaria comigo e se eu estivesse a dormir, ele deitava-se. (Bukhari, 1068)
c) Não causar qualquer dano ou prejudício
Isto é um dos princípios básicos do Islam. Porque prejudicar os outros é haraam no caso de estranhos, então é ainda mais proibido fazer isto à esposa.
Foi relatado de ‘Ubaadah Ibn As-Samit que o Mensageiro de Allah ? ordenou: “Não deve haver prejudício, nem prejudício recíproco”. (Ibn Majah, 2340; Este hadith foi classificado como sahih pelo Imam Ahmad, al-Hakim Ibn al-Salah e outros. Ver Khalasat al-Badr al-Munir, 2/438)
Entre as coisas para que o Legislador nos chamou à atenção neste assunto é a proibição de golpear ou bater severamente, como foi mostrado no sermão final do Profeta ? citado acima.
Os direitos do marido:
Os direitos do marido sobre a sua esposa estão entre os maiores direitos; de facto, os direitos sobre ela são maiores que os direitos sobre ele, porque Allah disse:
“E elas (mulheres) têm direitos (sobre os seus maridos) semelhantes (aos dos seus maridos) sobre elas (em relação a obediência e respeito) de forma equitativa, mas os homens têm um grau (de responsabilidade) sobre elas.” (2:228)
Al-Jassas disse:
“Allah diz-nos neste verso que cada cônjuge tem direitos sobre o outro, e que o marido tem um direito particular sobre a sua esposa que ela não tem sobre ele.”
Ibn Al-‘Arabi disse:
“Este texto menciona que ele tem algum direito prioritário sobre ela em relação a direitos e deveres no casamento.”
Os direitos incluem:
a) A obrigação da obediência
Allah fez do homem um qawwaam (protector e sustentador) da mulher ordenando, direccionando e cuidando dela, tal como guardiões cuidam dos seus encargos, pela virtude das qualidades físicas e mentais que Allah deu aos homens e a obrigação financeira que Ele ordenou a eles. Allah diz:
“Os homens são os protectores e sustentadores das mulheres, porque Allah dotou um (com mais força) acima do outro, e porque eles gastam (para as apoiar) dos seus meios” (4:34)
‘Ali Ibn Abi Talhah disse, narrando de Ibn ‘Abbas:
“‘Os homens são os protectores e sustentadores das mulheres’ significa que eles estão encarregues delas, isto é, ela deve obedecê-lo em assuntos de obediência que Allah a ordenou, e obedecê-lo tratando a sua família bem e cuidando da sua riqueza. Esta era a opinião de Muqaatil, al-Saddi e al-Dahhak.” (Tafsir Ibn Kathir, 1/492)
b) Estar disponível para o seu marido.
Um dos direitos que o marido tem sobre a sua esposa é poder estar com ela. Se ele casa com uma mulher que pode ter relações sexuais, ela é obrigada a obedecer quando ele pedir por este direito de acordo com o contrato que ambos fizeram. Isto é depois dele lhe oferecer o mahr imediato, e depois de lhe dar um tempo – dois a três dias, se ela o pedir – para se preparar, porque isso é algo que ela precisa, e porque isso é costume.
Se uma mulher recusa a responder às necessidades (sexuais) do seu marido, ela fez algo haraam e cometeu um pecado, a não ser que ela tenha uma desculpa legítima como menstruação, jejum obrigatório, doença, etc.
Foi relatado que Abu Hurairah (??? ???? ???) disse: “O Mensageiro de Allah ? disse: ‘Quando um homem chama a sua mulher para a cama e ela recusa, e ele dorme zangado com ela, os anjos amaldiçoam-na até de manhã.'” (Bukhari, 3065; Muslim, 1436)
Nota: Isto não quer dizer que a mulher não pode recusar quando não se sente desconfortável em certas situações. O marido tem o dever de fazer a sua esposa sentir-se confortável e deve tentar o seu melhor em acomodá-la. Não faz sentido, por exemplo, que o marido peça algo deste género quando um familiar da esposa tiver morrido há pouco tempo e ela sentir-se afectada, enquanto ele sabe disso. Ambos marido e mulher devem ter em conta a situação e sentimentos um do outro. O que consta neste hadith, e noutras evidências, quanto à obrigação da mulher de responder ao chamamento do seu marido para relações maritais, é porque o marido tem esta necessidade mais que a mulher e, pelo casamento, esta necessidade é cumprida e é feita lícita para ele e ela.
c) Não admitir alguém que o marido não gosta dentro de casa
Um dos direitos que o marido tem sobre a sua esposa é que ela não deve permitir alguém que ele não gosta dentro da sua casa.
Foi relatado de Abu Hurairah (??? ???? ???) que o Mensageiro de Allah ? disse: “Não é permitido a uma mulher jejuar quando o seu marido está presente sem a sua permissão, nem é permitido a ela admitir qualquer pessoa na sua casa sem a sua permissão. (…)”. (Bukhari, 4899; Muslim, 1026)
Nota: A razão pela qual o jejum voluntário (não o obrigatório) não é permitido à mulher na presença do seu marido, é porque durante o jejum não é permitido haver relações sexuais, pois estas invalidam o jejum. E este direito é obrigatório para o marido e não deve ser substituído por algo que é voluntário. Este assunto deve ser discutido entre marido e mulher; e o marido, como será visto abaixo, deve encorajar a sua esposa a fazer actos voluntários que a façam uma muçulmana melhor e que aumentem a sua conexão com Deus.
Sobre não admitir pessoas em casa que o marido não goste, refere-se a casos em que não se conhece a pessoa que está à porta ou alguém que o marido não goste por ser uma má influência ou um homem que não seja mahram (que não possa estar sozinho com a sua esposa, por ordens de Allah). E ao mesmo tempo, a esposa deve impedir pessoas que possam afectar a sua família negativamente de entrar no seu lar, pois isto é um dever indicado por Allah e pelo Seu Mensageiro.
Foi relatado de Sulayman Ibn ‘Amr Ibn Al-Ahwas: “O meu pai contou-me que ele estava presente na Peregrinação de Despedida (Hujjat al-Wadaa’) com o Mensageiro de Allah ?. Ele (o Profeta) louvou e glorificou Allah, depois ele pregou e disse:
‘Tratem as mulheres gentilmente, pois elas são prisioneiras e vocês não têm qualquer poder sobre elas a não ser isso, se elas são culpadas de obscenidade pública, então recusem a partilhar a cama com elas, e deem-lhes uma tapa (para mostrar desacordo), mas não severamente. Mas se elas voltarem em obediência, (então) não procurem meios (de incómodo) contra elas. Vocês têm direitos sobre as vossas mulheres e as vossas mulheres têm direitos sobre vós. Os vossos direitos sobre as vossas mulheres são que elas não deixem alguém, que vocês não gostam, sentar na vossa cama e elas não devem deixar alguém, que vocês não gostam, entrar na vossa casa. Os direitos delas sobre vós são que as alimentem e as vistam bem'”. (At-Tirmidhi, 1163 – sahih hasan hadith; Ibn Majah, 1851)
E parte do sermão que foi citado acima também deve ser levado como evidência neste tópico.
d) Não sair de casa sem permissão do marido
Um dos direitos do marido sobre a sua esposa é que ela não deve sair de casa sem a sua permissão.
Nota: este tópico foi discutido nos direitos e deveres da mulher acima.
e) Disciplina
O marido tem o direito de disciplinar a sua esposa se ela o desobedecer em algo bom, não quando ela o desobedecer em algo pecaminoso.
“Quanto às mulheres em que virem má conduta, alertem-nas (primeiro), (depois) recusem partilhar as vossas camas com elas, (e por último) deem-lhes uma tapa (levemente, sem causar dano ou magoar, se for útil e fizer diferença para melhor)” (4:34)
“Ó crentes! Afastem-se e às vossas famílias de um Fogo (Inferno) cujo combustível são homens e pedras” (66:6)
Ibn Kathir disse:
Qutadaah disse: “devem ordená-las a obedecer a Allah, e proibi-las a desobedecer a Allah; devem estar encarregues delas de acordo com a ordem de Allah, e instruí-las a seguir as ordens de Allah, e ajudá-las a fazê-lo. Se virem qualquer acto de desobediência para com Allah, então impeçam-nas de o fazer e repreendam-nas por isso.”
Isto era também a opinião de al-Dahhak e Muqaatil: que o dever do muçulmano é ensinar a sua família, incluindo os seus familiares e servos, aquilo que Allah lhes ordenou a fazer e aquilo que Allah lhes proibiu de fazer. (Tafsir Ibn Kathir, 4/392)
f) A esposa deve servir o marido
Há várias evidências para isto e algumas delas foram citadas acima.
Sheikh al-Islam Ibn Taymiyah disse:
“Ela é obrigada a servir o seu marido de acordo com o que é costume entre as pessoas de estatuto semelhante. Isso varia de acordo com circunstâncias: a maneira como uma beduína serve (o seu marido) não será a maneira de uma mulher da cidade, e de uma mulher forte não será a maneira de uma mulher com fraqueza”. (al-Fatawa al-Kubra, 4/561)
g) Estar disponível para o seu marido
A partir do momento em que as condições do casamento são cumpridas ou estipuladas, e estas são válidas, a mulher deve estar disponível para o seu marido e deve permitir que ele se aproxime dela (para relações maritais), porque o contracto permite esta união.
h) A mulher deve tratar o seu marido bem
Allah diz:
“E elas (mulheres) têm direitos (sobre os seus maridos) semelhantes (aos dos seus maridos) sobre elas (em relação a obediência e respeito) de forma equitativa…” (2:228)
Al-Qurtubi disse:
“Foi também relatado dele – isto é, Ibn ‘Abbas – que isto significa: “elas têm direito a boa companhia e tratamento gentil e razoável dos seus maridos tal como elas são obrigadas a obedecê-los.” E foi dito que elas têm o direito de não serem magoadas pelos seus maridos, e os seus maridos têm um direito semelhante sobre elas. Esta foi a opinião de al-Tabari. Ibn Zayd disse: “Vocês devem temer a Allah em relação a elas, tal como elas devem temer a Allah em relação a vocês”. Os significados são semelhantes, e o verso inclui isso tudo nos direitos e deveres do casamento”. (Tafsir al-Qurtubi, 3/123-124)
Fonte: IslamQA – Sheikh Muhammed Salih Al-Munajjid
