Khul’ (Divórcio por parte da Mulher)

Pergunta: O que é khul’ e qual é o procedimento correto? Se o marido não quer se divorciar da esposa, o divórcio pode ainda acontecer? E em sociedades como a América, onde as mulheres que não gostam de seus maridos (em alguns casos, porque os maridos são religiosos)? As mulheres pensam que têm a liberdade, se elas não gostam dos homens, de divorciar.

Khul’ é a separação da esposa em troca de um pagamento. O marido leva o pagamento e deixa sua esposa ir, esse pagamento pode ser o mahr (dote) que ele lhe deu, ou mais ou menos do que isso.

O princípio básico a respeito deste versículo é o que Allah diz:

“E não vos é lícito retomardes nada do que lhes haveis concedido, exceto quando ambos temem não observar os limites de Allah. Então se vós temeis que ambos não observem os limites de Allah, não haverá culpa sobre ambos, por aquilo com que ela se resgatar. Esses são os limites de Allah: então, não os transgridais. E quem transgride os limites de Allah, esses são os injustos.” [al-Baqarah 2: 229]

A evidência na Sunnah é que a esposa de Thaabit ibn Qais ibn Shammaas (que Allah esteja satisfeito com ele) veio até ao Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) e disse: “Ó Mensageiro de Allah, eu não encontro qualquer falha com Thaabit ibn Qais em seu caráter ou seu compromisso religioso, mas eu não quero cometer qualquer ato de kufr (negação ou rejeição da verdade) depois de me tornar muçulmana.” O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse-lhe: “Você dará de volta o seu jardim?”, porque ele lhe dera um jardim como seu mahr. Ela disse: “Sim”. Disse o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) para Thaabit: “Leve de volta o seu jardim, e divorcie-se dela.” [Narrado por al-Bukhari, 5273]

A partir desse caso, os estudiosos entenderam que se a mulher não pode ficar com seu marido, em seguida, o juiz deve perguntar a ele se ele se divorciará dela por khula’; certamente, ele deve pedir-lhe para fazê-lo.

No que diz respeito à forma como é feito, o marido deve tomar o seu pagamento ou eles devem fazer um acordo com ele, e então ele diria a ela “faaraqtuki” (eu me separo de você) ou “khaala’tuki (Eu deixo você ir), ou outras tais palavras.

Talaaq (ou seja, o divórcio) é o direito do marido, e não ocorre a menos que seja feito por ele, porque o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Talaaq é o direito de quem conquista a perna (ou seja, consuma o casamento)”, isto é, o marido. [Narrado por Ibn Maajah, 2081; classificado como Hasan por al-Albani em Irwa ‘al-Ghalil, 2041]Por isso, os estudiosos disseram que quem é obrigado a se divorciar de sua esposa por talaaq injustamente, e se divorcia dela sob pressão, o seu divórcio não será válido. [Veja al-Mughni, 10/352]

Com relação ao que você mencionou, uma mulher no seu país pode organizar seu próprio divórcio através das leis feitas pelo Homem, se esta é uma razão pela qual é permitido pedir o divórcio, como não gostar de seu marido, não podendo ficar com ele ou não gostar dele por causa de seus modos imorais e indulgência em ações haraam, etc., não há nada de errado em ela querer o divórcio, mas neste caso ela deve divorciar-se dele por khula e devolver-lhe o mahr que lhe foi oferecido.

Mas se ela está buscando o divórcio por qualquer razão (desnecessária), então, não é admissível e a decisão judicial em divórcio, neste caso, não conta para nada em termos da Chari’ah. A mulher continua a ser a esposa do homem. Isto dá origem a um novo problema, que esta mulher é considerada como uma divorciada aos olhos da lei (feita pelo Homem), e pode casar-se novamente depois de seu “iddah” (após três menstruações), mas na verdade ela ainda é esposa e não divorciada.

Shaikh Muhammad ibn Saalih al-‘Uthaymin (que Allah tenha misericórdia dele) foi questionado sobre algo semelhante e disse:

“Agora nós temos um problema. O fato de que ela ainda é casada com ele significa que ela não pode se casar com outra pessoa, mas de acordo com a decisão do tribunal, ela está aparentemente divorciada dele, e quando o seu ‘iddah termina ela pode casar-se novamente. Eu acho que a única maneira de sair deste problema é que as pessoas boas e justas se envolvam nesta questão, para trazer a reconciliação entre o homem e sua esposa. Caso contrário, ela tem que dar a ele algum pagamento, de modo a ter uma khula’ shar’i correta”. [Liqa’ al-baab al-Maftooh por Shaikh Muhammad ibn ‘Uthaymin, nº 54; 3/174]

Fonte: IslamQA