O Islam Permite a Adoção?

O Islam Permite a Adoção?
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A adoção, no sentido de mudar a identidade da criança e a sua linhagem para uma linhagem falsa, é proibida no Islam; mas ao mesmo tempo, é permitido aos muçulmanos adoptar uma criança no sentido de tomar conta dela, física e espiritualmente.


O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “A melhor casa de muçulmanos é aquela em que um órfão é cuidado”. (Bukhari)

A posição do Islam sobre a adoção é devido à necessidade de incluir os pais biológicos da criança sempre na imagem. Manter o nome original da criança e deixando-o saber quem são os seus pais verdadeiros são algumas das condições estipuladas pela Shari’ah ao legalizar-se o acolhimento. As razões são:

  • No Islam, as crianças têm direitos automáticos à herança;
  • Elas não podem casar com os seus mahrams (pessoas com o qual é proibido o casamento) e podem casar-se com pessoas da família de acolhimento se nenhuma lactação aconteceu;
  • A questão do hijab em casa deve ser mantida em frente a pessoas que não são relacionadas por sangue ou lactação, etc. (veja a palavra mahram na secção de Termos Islâmicos);
  • Todas estas regras devem ser levadas em consideração neste caso.

Antes do Islam, os árabes praticavam a adoção dando o apelido da pessoa à criança que esta adotava, como se os pais adotivos e a criança tivessem um relacionamento de sangue.

O Islam proíbe a adoção mas permite aos muçulmanos criar crianças que não sejam deles. Os muçulmanos podem criar totalmente estas crianças, olhar por elas e apoiá-las, mas as crianças devem ter o apelido dos seus pais verdadeiros. Não é um pecado, no entanto, se uma pessoa tem o apelido do pai errado por erro.

Por alguns dos mesmos motivos, o Islam proíbe qualquer método de concepção ou de dar à luz bebés sem ser o método tradicional e natural. Inseminação artificial com esperma de um homem com o qual a mulher não é casada, mães de aluguer, a doação de espermatozoides ou óvulos, e os bancos de mães de leite são proibidos. Esses métodos produzem filhos ilegítimos.

Num caso onde o pai não é conhecido, como no caso de bebés abandonados, a criança mesmo assim não deve ser apelidada com o nome da pessoa que a criar. Em tal caso, as crianças podem ser chamadas de irmãos no Islam (Mawali).

Allah diz:

‘Allah não pôs no peito do homem dois corações; nem fez com que as vossas esposas, as quais divorcieis através do zihar*, fossem para vós como as vossas mães, nem que os vossos filhos adoptivos fossem como os vossos próprios filhos.Estas são vãs palavras das vossas bocas. E Allah disse a verdade, e Ele mostra a (verdadeira) senda. Dai-lhes os sobrenomes dos seus verdadeiros pais; isto é mais equitativo perante Allah. Contudo, se não lhes conheceis os pais, sabei que eles são vossos irmãos na religião e vossos tutelados. Porém, se vos equivocardes, não sereis recriminados; (o que conta) são as intenções dos vossos corações; sabei que Allah é Indulgente, Misericordiosíssimo.’ (33:4-5)

Nota: Ver o significado do termo zihar no Glossário

De fato, o Islam mudou outras tradições pré-islâmicas relacionadas com este assunto também. A criança cuidada não pode herdar das pessoas que a criaram e não é proibido para ela casar-se com quem costumava ser chamado de familiar pelo laço da adopção.

Antes da adoção ser proibida, os árabes tinham proibido o homem de se casar com a divorciada do seu filho adotivo. O Islam proíbe um homem de se casar com a divorciada do seu filho. No entanto, no Islam, um homem pode casar com a divorciada do homem que ele criou, que não é o seu filho de sangue, o que é declarado explicitamente no Qur’an. As pessoas sentiriam-se desconfortáveis em praticar esta nova permissão, se Allah não tivesse escolhido o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) para demonstrar a sua permissibilidade; seria um dever muito pesado perante as pessoas, mesmo para o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele).

Zayd Ibn Harithah (radiAllahu ‘anhu) foi adoptado pelo Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) antes do Islam ter proibido a adopção. Ele costumava ser chamado de Zayd Ibn Muhammad (Zayd filho de Muhammad) até que a adopção foi proibida, depois ele começou a ser chamado outra vez pelo nome do seu pai verdadeiro.

Zayd casou-se com Zaynab Bint Jahsh, a prima do Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele). Mais tarde, ele teve problemas na sua relação com ela. Allah revelou ao Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) que ela iria divorciar-se e que ele (o Profeta) se casaria com ela, algo com o qual era difícil enfrentar perante as outras pessoas. Sempre que Zayd se queixava ao Profeta que o seu casamento estava a ir de mal a pior, o Profeta sempre lhe disse para ficar com a sua esposa, que era um adiamento do que o Profeta sabia que ia acontecer.

Zayd eventualmente se divorciou de Zaynab, e nenhum deles sabia o que Allah tinha revelado ao Seu Profeta para fazer. Depois do período de espera (‘Iddah) de Zaynab tinha acabado, o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) recebeu a ordem para se casar com ela. Ele enviou o próprio Zayd para pedir a Zaynab para casar com ele. Zaynab disse que não faria tal coisa sem que houvesse revelação de Allah. Quando ela foi à mesquita, os versos que ordenavam o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) a casar com ela foram revelados e ela casou-se com o Profeta.

Nota: Ver o significado de ‘Iddah no Glossário.

Allah diz:

‘Recorda-te de quando disseste àquele que Allah agraciou, e tu favoreceste: ‘Permanece com a tua esposa e teme a Allah!’,ocultando no teu coração o que Allah ia revelar; temais, por acaso, mais as pessoas, sabendo que Allah é mais digno de que O temas? Porém, quando Zayd resolveu dissolver o seu casamento com a necessária (formalidade), permitimos que tu a desposasses, a fim de que os crentes não tivessem inconvenientes em contrair matrimónio com as esposas dos seus filhos adoptivos, sempre que estes decidissem separar-se com a necessária (formalidade); e fica sabendo que o mandamento de Allah deve ser cumprido. Não será recriminado o Profeta por cumprir o que Allah lhe prescreveu, porque é a lei de Allah, com respeito aos que o precederam. Os desígnios de Allah são de ordem irrevogável. (É a lei) daqueles que transmitem as Mensagens de Allah e O temem, e a ninguém temem, senão a Allah, e basta Allah para que Lhe rendam contas. Em verdade, Muhammad não é o pai de nenhum dos vossos homens, mas sim o Mensageiro de Allah e o último dos profetas; sabei que Allah é Omnisciente.’ (33:37-40)

Os descrentes e hipócritas usaram este evento para atacarem o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) e o Islam, dizendo que o Profeta casou com a divorciada do seu filho. Até mesmo hoje, este incidente é usado pelos descrentes para informar erradamente as pessoas sobre o Islam e Muhammad (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele). Estas pessoas não entendem a importância da regra introduzida pelo Islam através deste incidente. Para elas, a adoção é aceitável, então elas tomam estas revelações como difíceis de compreender ou aceitar.

A adoção é amplamente praticada em muitas sociedades não-muçulmanas ocidentais. Os bebés são tirados dos seus pais e apelidados por aqueles que os adotam. As crianças crescem sem ter ideia de quem são os seus pais verdadeiros. Numa sociedade móvel, como os EUA, por exemplo, um menino adotado pode acabar por se casar com a sua irmã dos seus pais originais, sem saber que ela é a sua irmã. Estes casos realmente aconteceram.

Esta consequência nefasta é uma das razões pela qual o Islam coloca tanta importância sobre o uso do nome verdadeiro da criança. O nome de uma pessoa é importante no Islam, porque muitas regras sociais como o casamento, a herança, a custódia, a provisão e a punição, são condicionados pela relação de sangue. Esta é uma das razões pelas quais as mulheres devem manter os seus próprios nomes depois do casamento também.

A adoção nas sociedades não-muçulmanas é praticada por muitas razões. As sociedades não-muçulmanas têm muitos bebés ilegítimos como resultado de relações sexuais fora do casamento. Muitas mães jovens destes bebés não ficam com eles porque elas não os podem sustentar ou não têm tempo para os criar. Então estas jovens dão as crianças a outros casais que não têm filhos, ou abandonam-nas em ruas onde pessoas as possam encontrar. Pior que isso, alguns destes bebés são até mortos, postos em sacos de lixo e depois atirados para caixotes de lixo…

Noutros casos, estas crianças são vendidas a casais que não podem ter filhos. Outra razão para a adoção nestas sociedades não-muçulmanas é que muitas mulheres não gostam ou não querem ficar grávidas com medo que isto estrague a beleza [ou carreira] delas!

Muitas destas pessoas alegam que a adoção é um serviço humanitário. Elas não entendem que o Islam preserva a parte humanitária desta prática permitindo às pessoas criarem filhos que não sejam delas, enquanto impedindo as consequências negativas da adoção que possam causar danos na sociedade por chamar a criança com o apelido dos pais adotivos.

Leia também: A Instituição da Família no Islam; Planejamento Familiar


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