A Responsabilidade do Padrasto com o Enteado
Pergunta: Após o divórcio, quais são as responsabilidades do pai e da mãe com seu filho quanto à manutenção, criação, educação e cuidados? Qual é a responsabilidade do padrasto?
O padrasto é financeiramente responsável por seus enteados?
Respondido por
Sheikh Muhammad Muhammad Salim ‘Abd al-Wadud
A responsabilidade do pai biológico e da mãe da criança não muda com o divórcio. Suas responsabilidades perante a criança permanecerão as mesmas.
O padrasto não tem responsabilidade financeira explícita em relação à criança, a menos que esteja estipulado no contrato de casamento que ele faça isso. No entanto, a criança se torna mahram para o padrasto e a expectativa é que ele atue para o enteado com o grau de bondade e carinho que é habitualmente esperado.
Com efeito, se é habitualmente esperado na sociedade em que ele vive que o padrasto sustente financeiramente os enteados – ou compartilhe com o pai biológico essa responsabilidade – então lhe cabe fazê-lo.
Isto se baseia no princípio da lei islâmica de contrato: “O que é conhecido por costume é o mesmo que estar explicitamente indicado como uma condição.” Ibn al-Qayyim discute este princípio legal longamente em I ‘lâm al-Muwaqqi ‘în, onde ele esclarece o caso do Profeta (que a paz esteja com ele), que proíbe a ‘Ali de tomar uma segunda esposa enquanto fosse casado com sua filha.
Portanto, em uma cultura onde se espera que o padrasto assuma a responsabilidade financeira sobre seus enteados – que é o caso na maioria das sociedades muçulmanas e não muçulmanas em todo o mundo – a responsabilidade é entendida como sendo implícita no contrato de casamento, sendo assim, é vinculativa, mesmo que não seja explicitamente declarada. Desta maneira, na maioria dos países, o padrasto terá responsabilidades financeiras para com os seus enteados. Isto será implicitamente entendido como sendo uma das condições do contrato de união.
A única forma de o padrasto, neste caso, ser isento da despesa que é habitualmente esperada dele, é que se diga expressamente no contrato de casamento que ele não é financeiramente responsável por seus enteados. Esta condição de isenção será válida, uma vez que a responsabilidade do padrasto a gastar com as crianças é baseada em uma condição habitual e não é um pilar inerente e inalterável do contrato de casamento islâmico.
E Allah sabe melhor.
