Fertilização in vitro no Islam
Sem dúvida que crianças são uma das bênçãos e adornos deste mundo, e um dos grandes objetivos do casamento é produzir descendência. Uma criança justa é um tesouro para os seus pais neste mundo e no outro, e as suas obras de justiça serão registradas no balanço de ações do seus pais.
Um homem ou uma mulher podem ser enfrentados com a falta de crianças ou atraso de ter filhos. O que eles devem fazer é ter paciência e buscar recompensa, e fazer muito du’a (súplicas) e orações para o perdão. Eles devem entender que Allah somente decreta coisas por uma razão. Se uma pessoa tem meios disponíveis e islamicamente aceitáveis para ter crianças, não há nada de errado com a sua busca disso. Mas, o muçulmano deve estar atento a falsos caminhos que envolvem sihr (feitiçaria) e mitos, e ele deve ter cuidado com os médicos que não temem a Allah e cujo objetivo principal é ganhar dinheiro com aqueles que querem ter filhos. Assim alguns deles trocam óvulos ou espermatozóides. É por isso que alguns estudiosos proibiram estes métodos de ter filhos ou estipularam condições muito estritas.
Um dos métodos que os médicos usam para ajudar os casais a ter filhos é a fertilização in vitro. Este método envolve a estimulação do ovário para produzir um número de ovos, semelhante à forma em que uma mulher produz naturalmente um ovo. Isto é feito, dando à mulher uma injecção de Decapeptyl para preparar os ovários para o passo seguinte, que é injecções de hormonas para estimular os ovários a produzir um número de ovos. Depois de verificar que os ovos têm crescido, a mulher recebe uma injecção de HCG para concluir o desenvolvimento dos ovos antes de eles serem extraídos. Essa injecção é geralmente dada 36 horas antes de os ovos serem extraídos.
No dia em que os ovos são extraídos, o sémen é retirado do marido e 100.000 espermatozóides são colocados com cada ovo num tubo de ensaio de modo a que a fertilização possa acontecer. Dois ou três dias mais tarde, os ovos fertilizados dividem-se para formar o que é chamado de embrião, e os embriões são divididos em categorias de acordo com a sua qualidade. Os melhores embriões são seleccionadas para serem devolvidos ao útero, onde eles são colocados, e, mais tarde, um exame é feito para se certificar se existe uma gravidez ou não. A taxa de sucesso deste procedimento de acordo com os médicos é de 30-40%.
Este resumo foi mencionado pelo Dr. Usaamah Saalihah, especialista em ginecologia, obstetrícia, infertilidade e cirurgia laparoscópica na Grã-Bretanha, e director da unidade de bebé de proveta no novo Hospital Dar Al-Shifa’. (Da revista Clínica al-Watan.)
No que respeita veredicto shar’i: deve ser proibido, para estar do lado seguro. Esta é a visão de Abd-Allah Shaykh al-Jibrin (que Allah o preserve) e foi citado por estudiosos do Comité Permanente. Ou este pode ser permitido e sujeito a certas condições, incluindo as seguintes:
1 – Que haja uma necessidade real para isso. Um atraso de um ou dois anos em ter filhos não é uma desculpa para o casal buscar métodos como este ou semelhantes. Em vez disso, deve ser paciente, pois Allah pode conceder-lhes uma saída em breve sem eles fazerem qualquer coisa haram.
2- A mulher não deve descobrir a sua ‘awrah perante homens quando existem funcionárias (mulheres) disponíveis.
3- Não é permitido ao marido masturbar-se, pelo contrário, ele pode ter relações íntimas com a sua mulher sem penetração, e pode produzir sémen desta forma.
4- Os ovos da mulher e espermatozóides do homem não devem ser mantidos em num congelador para uso posterior, ou outra consulta, e não deve haver qualquer atraso em colocá-los no útero da mulher. Pelo contrário, deve ser feito imediatamente, sem qualquer demora, para que não sejam misturados com outros ou usados para outras pessoas.
5- O esperma deve vir do marido e o óvulo da sua esposa, e deve ser implantado no útero da esposa. Qualquer outra coisa não é permitido de todo.
6- Deve haver plena confiança nos médicos que fazem este procedimento.
O Sheikh Muhammad ibn Saalih al-‘Uthaymin (que Allah tenha misericórdia dele) foi questionado sobre o veredicto em colocar o ovo de uma mulher num tubo de ensaio depois da fertilização com o esperma do homem, em seguida, devolvê-lo para o útero da mulher para que possa desenvolver.
Ele respondeu:
a) Se não há necessidade para esse procedimento, então não acho que isso seja permitido, porque envolve cirurgia para extrair os ovos – como você mencionou na pergunta – e esta cirurgia envolve a descobertura da ‘awrah desnecessariamente, depois envolve cirurgia e há o medo de que isso possa ter efeitos ainda até no futuro, como danificar a trompa de Falópio ou causar infecções.
Além disso, se as coisas são deixadas para proceder naturalmente como criadas pelo Mais Clemente dos misericordiosos e o Mais Sábio dos juízes, isso está mais perto da etiqueta apropriada para com Allah e é melhor e mais benéfico do que as formas inventadas pelo homem, que pode aparecer inicialmente bom, mas elas falham mais tarde.
b) Se há necessidade para este procedimento, então não pensamos que haja algo de errado com isso, desde que três condições sejam cumpridas:
1- Que a fertilização seja feita com o esperma do marido. Não é permitido usar o esperma de ninguém sem ser o marido para esta fertilização, porque Allah diz:
“E Allah designou-vos esposas da vossa espécie, e delas vos concedeu filhos e netos, e vos agraciou com todo o bem; crêem, então, na falsidade e descrêem nos favores de Allah?” (Qur’an 16:72)
2- A recolha de esperma do homem deve ser feita de maneira permitida, como o marido ter relações íntimas com a sua esposa, e ejacular entre as suas coxas ou na mão dela, para que o sêmen possa ser emitido, em seguida, o óvulo pode ser fertilizado com ele.
3- Depois da fertilização, o ovo deve ser colocado no útero da mulher. Não é permitido colocá-lo no útero de outra mulher em nenhuma circunstância, porque isso envolve a inserção do esperma do homem no útero de uma mulher que não é permitida para ele, e Allah diz:
“As vossas esposas são as vossas semeaduras. Desfrutai, pois, da vossa semeadura, como vos apraz; porém, praticai boas obras antecipadamente, temei a Allah e sabei que compareceis perante Ele. E tu (ó Mensageiro), anuncia aos fiéis (a bem-aventurança).” (Qur’an 2:223)
A semeadura é mencionada especificamente em relação à esposa de um homem, o que indica que uma outra mulher que não seja a sua esposa não é apropriada para a sua semeadura. [Majmu’ Fatawa al-Sheikh al-‘Uthaymin (17/pág. 27,28)]
E ele disse:
“A fertilização artificial é quando o esperma do marido é retirado e colocado no útero da mulher, por meio de uma seringa. Esta é uma questão muito séria. Quem pode estar certo de que o médico não vai colocará o esperma de um homem no útero da esposa de outra pessoa?! Por isso pensamos que devem ser tomadas precauções e não devemos emitir fatwas, excepto em casos específicos, onde conhecemos o homem, a mulher e o médico. Pois em abrir a porta para isso, há o medo de más consequências.
O assunto não é para ser levado levemente, porque se alguma fraude acontece, significa que linhagens serão misturadas e haverá o caos, que é algo que a shari’ah proibiu. Por isso, o Profeta ? disse: “Um homem não deve ter relações íntimas com uma mulher grávida até que ela dê à luz” [1]. Não darei fatwas para este efeito, a não ser que um caso específico me seja referido e eu conheça o homem, a mulher e o doutor.” [Majmu’ Fatawa al-Sheikh Ibn ‘Uthaymin (17/pergunta nº9)]
Este é o veredito do Concelho Islâmico de Fiqh da Organização da Conferência Islâmica no qual é dito:
“Não há nada de errado em recorrer neste caso de necessidade, mas é absolutamente essencial tomar todas as precauções necessárias”. [Majallat al-Majma’ (3/1/423)]
[1] Importante: Este hadith é no contexto da mulher divorciada ou viúva, para não confundir a paternidade da criança. Quando uma mulher engravida e se divorcia ou perde o marido, só lhe é permitido casar depois do período de ‘iddah que, no caso da mulher grávida, é até ela dar à luz e não 3 meses ou 3 ciclos menstruais como é o caso da mulher que não está grávida.
Fonte: IslamQA
