O pagamento do Zakat
Linguisticamente, a origem da palavra zakat vem de purificação, bênção e crescimento. Allah esclarece no Qur’an:
“Bem aventurado aquele que se purificar.” (87: 14)
Outra palavra que se utiliza nos ahaadith e no Qur’an com referência ao zakat é sadaqah. Esta palavra deriva de sidq (a verdade). Siddiqi explica o significado desses termos e como são utilizados: “Ambas as palavra possuem um significado muito forte. O tributo das riquezas pela causa de Allah purifica o coração do homem do amor aos bens materiais. O homem que contribui, oferece-o como um presente humilde perante Allah e, por sua vez, afirma a verdade de que não existe nada mais preciso para sua vida que o amor por Allah, indicando que está completamente preparado para sacrificar tudo em Seu nome.”[1]
Na Lei Islâmica, seu significado técnico se refere a uma porção fixa das variadas riquezas de uma pessoa que deve ser entregue, anualmente, a um determinado grupo de beneficiários.
Não há dúvidas que dentre os pilares do Islam o zakat se encontra em uma posição muito próxima à oração. Usualmente, são mencionados juntos no Qur’an, em oitenta e duas ocasiões, para ser exato. Pode-se observar no Qur’an que uma das chaves para obter a misericórdia de Allah na próxima vida é através do pagamento do zakat. Allah disse:
“Os fiéis e as fiéis são protetores uns dos outros; recomendam o bem, proíbem o ilícito, praticam a oração, pagam o zakat, e obedecem a Deus e ao Seu Mensageiro. Deus Se compadecerá deles, porque Deus é Poderoso, Prudentíssimo.” (9: 71)
O pagamento do zakat purifica a alma e a riqueza das pessoas. Allah disse ao Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele):
“Recebe, de seus bens, uma caridade que os purifique e os santifique, e roga por eles, porque tua prece será seu consolo; em verdade, Deus é Oniouvinte, Sapientíssimo.” (9: 103)
Além disso, tem a capacidade de purificar a alma do crente, limpando-a das enfermidades da avareza e mesquinharia.
Também purifica as riquezas, livrando seu proprietário de qualquer efeito negativo que ela possa exercer sobre ele. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele) disse uma vez: “Aquele que paga ozakat de suas riquezas será afastado dos males que vêem com ela.”[2]
O zakat cumpre um rol muito importante na sociedade em sua totalidade. Existem alguns fatores muito óbvios que devem ser enunciados aqui. Por exemplo, o zakat ajuda os pobres da sociedade a receber o dinheiro que necessitam para viver. Também ajuda a fortalecer os laços de irmandade na comunidade muçulmana, já que os pobres sabem que os mais ricos os ajudarão através do zakat e outras formas de caridade. Inclusive as pessoas que são muito ricas entendem que podem doar em nome de Allah. Percebem que não sentirão fome ou morrerão se derem parte de sua riqueza em nome de Allah. Além disso, também serve para aqueles que possuem riquezas se darem conta de que essa riqueza provém da bênção de Allah. Portanto, todos devem utilizá-la de modo que satisfaça a Allah. Um dos aspectos mais satisfatórios consiste em cumprir com nossa responsabilidade de pagar o zakat referente a essas riquezas.
Os muçulmanos que não pagam o zakat estão prejudicando a si mesmos e também a toda a comunidade islâmica. O Mensageiro de Allah (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele) disse: “Ao povo que se nega pagar o zakat sobre suas riquezas será castigado pela falta de chuva. Se não fosse pelos animais, não choveria absolutamente.”[3]
Allah e Seu Profeta deixaram bem claro que o ato de não pagar o zakat é um ato que desagrada a Allah. Allah ameaçou castigar duramente esse tipo de comportamento. Por exemplo, o seguinte versículo do Qur’an faz referência àquelas pessoas que não pagam o zakat por suas riquezas:
“Que os avarentos, que negam fazer caridade daquilo que com que Deus os agraciou, não pensem que isso é um bem para eles; ao contrário, é prejudicial, porque no Dia da Ressurreição, irão, acorrentados, com aquilo com que foram mesquinhos. A Deus pertence a herança dos céus e da terra, porque Deus está bem inteirado de tudo quanto fazeis.” (3: 180)
O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele) descreveu o castigo que assolará aqueles que não pagam o zakat correspondente às suas riquezas. Em um hadith, no Sahih Bukhari, Abu Huraira narra que o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele) disse: “[No Dia da ressurreição] Os camelos voltarão aos seus donos gozando do melhor estado de saúde que poderiam ter [neste mundo] e, por não haver pagado o zakat por eles, pisá-los-ão com suas patas; do mesmo modo, as ovelhas voltarão com o melhor estado de saúde que poderiam gozar neste mundo e, caso não tenham pagado o zakat sobre elas, pisá-los-ão com seus cascos e golpearão com seus chifres… Não quero que nenhum de vós se aproxime de mim, no Dia da ressurreição, carregando em vossos pescoços uma ovelha que esteja balindo e me digam: ‘Ó Muhammad [por favor, interceda por mim]’. Responderei: ‘Não posso ajudar-te já que transmiti a Mensagem de Allah’. Nem tampouco quero que nenhum de vós se aproxime de mim acompanhado de um camelo bramando e me digam: ‘Ó Muhammad [interceda por mim]’. Responderei: ‘Não posso ajudar-te já que transmiti a Mensagem de Allah’.”
O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele) advertiu acerca das conseqüências por não pagar o zakat. Vejamos o seguinte hadith mencionado no Sahih Bukhari: “Aquele que é abençoado com dinheiro e não paga o zakat por suas riquezas, no Dia da Ressurreição, sua riqueza se transformará em uma serpente venenosa com duas presas. Ela apertará seu pescoço e morderá suas bochechas e dirá: ‘Sou tua riqueza, sou o que entesourastes’.” Então, o Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam com ele) recitou o versículo dasurah al Imran.
Em outro versículo que também inclui aqueles que não pagam o zakat, Allah disse:
“Ó fiéis, em verdade, muitos rabinos e monges fraudam os bens dos demais e os desencaminham da senda de Deus. Quanto àqueles que entesouram o ouro e a prata, e não os empregam na causa de Deus, anuncia-lhes (ó Muhammad) um doloroso castigo. No dia em que tudo for fundido no fogo infernal e com isso forem estigmatizadas as suas frontes, os seus flancos e as suas espáduas, ser-lhes-á dito: eis o que entesourastes! Experimentai-o, pois!” (9: 34-35)
A quantidade de dinheiro que deve ser paga como Zakat
O zakat é obrigatório sobre diferentes tipos de riquezas como, por exemplo, o dinheiro, cultivos, frutos, gado e os tesouros encontrados na terra. No mundo atual, a forma mais comum de riqueza é o dinheiro. O zakat deve ser pago se o montante de dinheiro atinge o mínimo requerido para seu pagamento e se a pessoa o detém por mais de um ano. A porcentagem paga por dita possessão é de 2,5%.
A quantidade mínima requerida de riquezas para a contribuição do zakaat é chamada nisaab. Atualmente, existe um nisaab diferente do aplicável pela shari’a, que é baseado no ouro ou na prata. Hoje em dia as pessoas possuem dinheiro, muito raramente investem suas riquezas em ouro e prata. Isso há suscitado diferentes opiniões sobre o nisaab em dinheiro, se ele deve ser baseado no valor do ouro ou da prata. Toma-se então, o ouro como referência, o zakat é obrigatório se a quantidade possuída é superior a 85 gramas de ouro ou seu valor equivalente em moeda corrente. Se um muçulmano tem esta quantidade de dinheiro por mais de um ano, deve pagar o 2,5% como zakat, anualmente.
O zakat é distribuído entre certos tipos de pessoas. Allah mencionou estas categorias no seguinte versículo:
“As esmolas são tão-somente para os pobres, para os necessitados, para os funcionário empregados em sua administração, para aqueles cujos corações têm de ser conquistados, para a redenção dos escravos, para os endividados, para a causa de Deus e para o viajante; isso é um preceito emanado de Deus, porque é Sapiente, Prudentíssimo.” (9: 60)
Em geral, a maioria das mesquitas possui comitês encarregados do zakat. Se um muçulmano paga ozakat, informando que é zakat, este deve ser distribuído entre os beneficiários apropriados e o muçulmano, então, haverá cumprido com sua responsabilidade com Allah.
[1] Siddiqi, vol. 2, p. 465.
[2] Registrado por ibn Khuzaima e at-Tabarani. De acordo com al-Albaani é hasan. Al-Albani, Sahih al-Targhib wa at-Tarhib, vol. 1, p. 312.
[3] Registrado por ibn Majah. De acordo com al-Albaani é autêntico. Ver Muhammad Nasir ad-Din al-Albani,Silsilaat al-Ahadith as-Sahiha (Beirute: al-Maktab al-Islami, 1979), vol. 1, p.106.