Sobre os Juros (Riba)

Sobre os Juros (Riba)

Riba significa um aumento em um item em particular. A palavra é derivada de uma raiz que significa acréscimo ou crescimento. Allah, Exaltado seja, diz (interpretação do significado): E o que concedeis, de usura, para acrescentá-lo (li yarbu) com as riquezas dos homens, não se acrescentará (fa la yarbu), junto de Allah(…) [ar-Rum 30:39], ou seja, isso não acresce ou eleva em estatuto ante Allah.


A riba originou-se dentre o povo da Jaahilliyah; se um débito vencesse eles diriam-no (ao devedor): Dá-nos cem (que são devidos agora), ou aumente para cento e cinquenta (e pague depois). Então, quando aqueles cento e cinquenta vencessem, eles diriam: Dá-nos cento e cinquenta (agora), ou aumente para duzentos (e pague depois) – e assim por diante.

O Islam também proibiu um outro tipo de riba, nomeadamente riba al-fadl, que significa acrescentar ao montante quando da troca um item por outro do mesmo tipo. Assim, se ouro se vende por ouro, só será permitido se for de igual para igual, de uma mão à outra. O islam estipulou que a troca deve ser feita dessa maneira e que os itens ou mercadorias devem ser da mesma qualidade. Quem dá mais ou pede mais, envolveu-se em riba. Se a pessoa vende um saa’ (medida) de trigo por dois saa’s (do mesmo commodity (produto)), ainda que seja de mão para mão (sem intermediários), ela se envolveu em riba.

O princípio da circulação de capital existe em ambos os mundos, no muçulmano e no não muçulmano. O que isso significa é a circulação do capital para que ele aumente. O mesmo se aplica ao empréstimo; dinheiro é dado como empréstimo desde que haja aumento quando lhes é devolvido. Tais transações são indubitavelmente riba.

Não há nada de errado com o princípio de circulação de capital se ele é investido em comércio ou negócios, e o lucro é dividido entre o proprietário do capital e o trabalhador. Isso é chamado de mudaarabah (divisão de lucro), e não há nada de errado com isso se o capital é mantido separado do lucro.  Se este dinheiro é depositado em um banco fundamentado em riba, então tomar juros é haraam e não é permitido gastá-lo. Não é permitido negociar com esses bancos, e empréstimos baseados em juros não são permitidos. Também não é permitido aceitar pagamento naquela moeda por nenhum emprego se este ajuda a apoiar um sistema que é fundamentado na riba.

Com relação a usar esta moeda (tal como o dólar), não há nada de errado com isso, em caso de necessidade, mesmo que isso leve a ajudar no avanço da economia daquele país. Isso é porque o dólar é aceito na maioria dos países muçulmanos e em outros países, então é permitido negociar com ele, por causa da necessidade. Mas se existir uma moeda islâmica que seja usada, então podemos retirar o dólar.

Riba é um pecado maior, em relação ao qual existe um aviso severo, como é bastante claro. O princípio básico é que é proibido em todas as formas.


Em Fataawa al-Lajnah ad-Daa’imah (13/385) é dito:

Qual é a decisão islâmica em tomar um empréstimo do banco com juros (riba), a fim de construir uma casa modesta?

Resposta:

É proibido tomar empréstimos do banco ou em outro lugar com juros, não importa se o empréstimo é tomado para construir uma casa; para ser usado na compra de alimentos, roupas ou custos de tratamento médico; se é tomado a fim de fazer negócios e ganhar lucro sobre isso; ou para outros fins, por causa do significado geral dos versículos que proíbem riba, e o significado geral dos ahadith que indicam que é proibido. Pela mesma razão, não é permitido depositar dinheiro nos bancos ou em contas similares que rendam juros. Fim da citação.

Nenhuma exceção é feita disso, salvo casos de necessidade clara, como uma pessoa que não consegue obter comida, bebida, roupas ou acomodação, exceto através de um empréstimo com base em riba.

Necessidade em matéria de moradia pode ser atendida alugando, não possuindo.

Então, esforcem-se muito para procurar trabalho lícito que lhes permitirá prover tal acomodação.

Se você não conseguir encontrar algum trabalho, então é permitido que tome um empréstimo com base em riba, a fim de alugar uma casa que irá atender às suas necessidades, sem exagerar nisso, pois a necessidade há de ser devidamente avaliada.

Al-‘Allaamah ash-Shinqiti (que Allah tenha misericórdia dele) disse:

Não há diferença de opinião entre os sábios que a necessidade está ligada a situações específicas que requerem decisões diferentes das que se aplicam em situações onde a pessoa tenha opções. Assim, para cada muçulmano que foi forçado em algo no verdadeiro sentido da palavra, a leniência deve ser prescrita em seu caso.

Allah, glorificado e exaltado seja, fez exceções em casos de coação – quando a pessoa não tem outra escolha a não ser uma opção em cinco versículos em Seu Livro, onde Ele listou quatro coisas proibidas que são enfaticamente proibidas, ou seja carne morta (carne que não foi abatida na forma prescrita), sangue, carne de porco e aquilo que é abatido por qualquer um ou qualquer coisa que não seja Allah. Toda vez que Allah menciona a proibição dessas coisas, Ele faz uma exceção para casos de necessidade. Assim, em caso de necessidade estas coisas não são ilícitas.

Allah, exaltado seja, disse na Suratul An’aam (interpretação do significado):

“Dize: “Não encontro, no que se me revelou, nada de proibido para quem queira alimentar-se, a não ser que seja animal encontrado morto, ou sangue fluido, ou carne de porco – pois é, por certo, abominação – ou perversidade: o animal imolado com a invocação de outro nome que Allah.” E aquele que é impelido a alimentar-se disso, não sendo transgressor nem agressor, por certo, teu Senhor é Perdoador, Misericordiador.”

[Al-An’aam, 6:145].

E Ele disse, também em al-An’aam (interpretação do significado):

“E por que razão não comereis daquilo, sobre o que foi mencionado o nome de Allah, enquanto, com efeito, Ele vos aclarou o que vos é proibido, exceto aquilo ao qual fostes impelidos pela fome?”

[Al-An’aam, 6:119].

E Ele, exaltado seja, disse em an-Nahl (interpretação do significado):

“Ele vos proibiu, apenas, o animal encontrado morto, e o sangue, e a carne de porco, e o que é imolado com a invocação de outro nome que Allah. E quem é impelido a alimentar-se disso, não sendo transgressor nem agressor, por certo, Allah é Perdoador, Misericordiador.”

[an-Nahl, 16:115].

E Ele, exaltado seja, disse em al-Baqarah (interpretação do significado):

“Ele vos proibiu, apenas a carne do animal morto, e o sangue, e a carne de porco, e o que é imolado com a invocação de outro nome que Allah. E quem é impelido a alimentar-se disso, não sendo transgressor nem agressor, não haverá pecado sobre ele. Por certo, Allah é Perdoador, Misericorcliador.”

[Al-Baqarah, 2:173].

E Ele, exaltado seja, disse em al-Maa’idah (interpretação do significado):

“É-vos proibido o animal encontrado morto e o sangue e a carne de porco e o que é imolado com a invocação de outro nome que o de Allah… Então, quem é impelido pela fome a alimentar-se do que é proibido, sem intuito de pecar, por certo, Allah é Perdoador, Misericordiador. “

[Al-Maa’idah, 5:3].

Veja: al-Qawaa’id an-Nuraniyyah por Shaikh al-Islam (205); al-‘Uqud por Shaikh al-Islam (37); Madaarij as-Saalikin por Ibn al-Qayyim (1/376-377)

E Allah sabe melhor.

Fonte: islamqa.info

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