Zakat: Um Pilar do Islam
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Definição
Linguisticamente, a palavra zakat deriva de “purificação”, “bênção” e “crescimento”. Allah, o Altíssimo, afirma no Alcorão:
“Bem-aventurado aquele que se purificar.”
(Surah Al-A’la, 87:14)
Outro termo usado no Alcorão e nos ahadith para se referir ao zakat é sadaqah, que vem de sidq (verdade). O estudioso Siddiqi explicou que esses termos carregam um significado profundo. Ele afirmou:
“O tributo das riquezas pela causa de Allah purifica o coração do homem do amor aos bens materiais. O homem que contribui oferece isso como um presente humilde perante Allah e, por sua vez, afirma a verdade de que não existe nada mais precioso para sua vida do que o amor por Allah, indicando que está completamente preparado para sacrificar tudo em Seu nome.”[¹]
Na Lei Islâmica, o zakat refere-se a uma porção fixa das riquezas de uma pessoa, destinada anualmente a um grupo específico de beneficiários, conforme estipulado pela Shariah.
Um Pilar do Islam
Dentre os pilares do Islam, o zakat ocupa uma posição muito próxima à oração (salah), sendo frequentemente mencionado junto a ela no Alcorão, em pelo menos 82 ocasiões. Isso reflete sua importância como meio de alcançar a misericórdia de Allah:
“Os fiéis e as fiéis são protetores uns dos outros; recomendam o bem, proíbem o ilícito, praticam a oração, pagam o zakat, e obedecem a Deus e ao Seu Mensageiro. Deus Se compadecerá deles, porque Deus é Poderoso, Prudentíssimo.”
(Surah At-Tawbah, 9:71)
O zakat purifica tanto a alma quanto as riquezas do crente. Allah revelou ao Profeta Muhammad ﷺ:
“Recebe, de seus bens, uma caridade que os purifique e os santifique, e roga por eles, porque tua prece será seu consolo; em verdade, Deus é Oniouvinte, Sapientíssimo.”
(Surah At-Tawbah, 9:103)
Benefícios do seu Pagamento
Purificação da Alma e das Riquezas
O pagamento do zakat ajuda a purificar o coração do crente, removendo doenças como a avareza e a mesquinharia. Também protege o indivíduo dos efeitos negativos da riqueza acumulada. O Profeta Muhammad ﷺ afirmou:
“Aquele que paga o zakat de suas riquezas será afastado dos males que vêm com ela.”
(Registrado por Ibn Khuzaima e At-Tabarani; classificado como Hasan por Al-Albani)[²]
Benefícios para a Sociedade
O zakat desempenha um papel significativo na sociedade, ajudando os pobres e fortalecendo os laços de irmandade entre os muçulmanos. Ele cria uma consciência coletiva de que a riqueza é uma bênção de Allah e deve ser usada para agradá-Lo. Ao pagar o zakat, os muçulmanos promovem um sistema econômico mais justo, reduzindo a desigualdade.
Consequências de Não Paga-lo
O Profeta Muhammad ﷺ advertiu severamente contra a negligência no pagamento do zakat. Em um hadith, ele afirmou:
“Aquele que é abençoado com dinheiro e não paga o zakat, no Dia da Ressurreição, sua riqueza se transformará em uma serpente venenosa com duas presas, que apertará seu pescoço e dirá: ‘Sou tua riqueza, sou o que entesourastes.’”
(Sahih Bukhari)
Allah também menciona no Alcorão o castigo para aqueles que acumulam riqueza sem pagar o zakat:
“No dia em que tudo for fundido no fogo infernal e com isso forem estigmatizadas as suas frontes, os seus flancos e as suas espáduas, ser-lhes-á dito: eis o que entesourastes! Experimentai-o, pois!”
(Surah At-Tawbah, 9:35)
Regras para o Pagamento
Critérios de Riqueza e Nisab
O zakat é obrigatório para várias formas de riqueza, como dinheiro, cultivos, frutos, gado e tesouros encontrados na terra. No contexto atual, a forma mais comum de riqueza é o dinheiro. Ele deve ser pago se atingir o valor mínimo (nisab) e permanecer em posse do indivíduo por um ano lunar completo. A taxa é de 2,5% sobre o valor total.
Determinação do Nisab
O nisab é baseado no valor de 85 gramas de ouro ou 595 gramas de prata. Atualmente, há divergências sobre qual padrão usar. Entretanto, muitos estudiosos recomendam o cálculo com base no valor da prata, pois isso beneficia mais os pobres.
Beneficiários
Allah especificou os destinatários do zakat no Alcorão:
“As esmolas são tão-somente para os pobres, para os necessitados, para os funcionários empregados em sua administração, para aqueles cujos corações têm de ser conquistados, para a redenção dos escravos, para os endividados, para a causa de Deus e para o viajante; isso é um preceito emanado de Deus, porque é Sapiente, Prudentíssimo.”
(Surah At-Tawbah, 9:60)
Em muitas comunidades, comitês ou instituições responsáveis pelo zakat ajudam a distribuí-lo de maneira apropriada.
Fontes Consultadas:
- Siddiqi, M. “Zakat in Islamic Law and Economy.”
- Al-Albani, Muhammad Nasir ad-Din. Sahih al-Targhib wa at-Tarhib. Vol. 1.
- Alcorão. Tradução de Helmi Nasr.
- Sunnah.com. Coleção Sahih Bukhari.
- Islamweb.net. Artigos sobre Zakat.
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