Casamento Misyar – Permitido?

Introdução

O casamento Misyar é uma prática peculiar que surge dentro das normas do casamento islâmico, mas com características específicas que levantam questões éticas, sociais e jurídicas. Este tipo de união permite que uma mulher abdique de alguns direitos, como manutenção financeira e o direito de convivência regular com o marido, em troca de um vínculo matrimonial conforme os requisitos da Shariah. Embora pareça uma solução para problemas contemporâneos, como o aumento de mulheres solteiras e a dificuldade de muitos homens em assumir os encargos financeiros do casamento, ele desperta discussões intensas entre estudiosos.

O Que é o Casamento Misyar?

O Misyar é um contrato matrimonial válido segundo os princípios da Shariah, mas em que a mulher aceita renunciar a direitos tradicionais, como:

• Acomodação: A mulher pode optar por permanecer em sua própria casa, geralmente com sua família, em vez de mudar-se para a casa do marido.
• Manutenção Financeira: Ela abdica do direito de ser sustentada pelo marido.
• Convivência Regular: O marido não precisa passar noites fixas com ela.

Embora essas condições sejam incomuns no casamento tradicional, algumas mulheres as aceitam devido às suas circunstâncias pessoais ou sociais.

Motivações por Trás deste Tipo de Casamento

Para Mulheres

1. Aumento da Solteirice:
   Muitas mulheres enfrentam dificuldades para casar devido à alta taxa de divórcios e aos custos elevados do casamento. O Misyar pode ser uma alternativa para evitar permanecer solteira.
2. Compromissos Familiares:
   Algumas mulheres precisam cuidar de parentes idosos ou deficientes e preferem não sair de casa.
3. Mães Solteiras:
   Mulheres com filhos podem optar por não mudar-se para a casa do marido, priorizando o bem-estar das crianças.

Para Homens

1. Casamento com Custos Reduzidos:
   Homens que não podem arcar com as despesas de um casamento tradicional veem o Misyar como uma alternativa financeiramente viável.
2. Discrição:
   Alguns homens já casados optam por um casamento Misyar para evitar conflitos com a primeira esposa.
3. Situações Específicas:
   Homens que viajam com frequência ou têm períodos prolongados de ausência preferem o Misyar como uma solução prática.

Divergência Entre os Estudiosos

Os eruditos islâmicos têm opiniões variadas sobre o casamento Misyar, que vão desde a permissão até a desaprovação:

Posicionamentos a Favor

Shaykh Ibn Baaz رحمه الله e Shaykh ‘Abd al-‘Aziz Aal al-Shaykh sustentam que o casamento Misyar é permitido, desde que:

• Preencha os requisitos de um contrato matrimonial válido:
  • Consentimento mútuo.
  • Presença do wali (tutor).
  • Testemunhas.
  • Anúncio público.

Shaykh Ibn Baaz explicou:

“Se os parceiros concordam com as condições, como a mulher permanecer com sua família ou o marido dividir o tempo de convivência, o casamento é válido, desde que seja anunciado.”
(Fataawa Ulama’ al-Balad al-Haraam, p. 450, 451)

Argumentos Contra

1. Shaykh Al-Albani رحمه الله

Ele se opôs ao Misyar por duas razões principais:

1. Desvirtuação do Propósito do Casamento:
   O casamento no Islam busca criar tranquilidade, amor e compaixão entre os cônjuges. O Misyar pode negligenciar esses valores fundamentais.“Entre os Seus sinais está o de haver-vos criado companheiras da vossa mesma espécie, para que com elas convivais; e colocou amor e piedade entre vós.” (Surah Al-Rum, 30:21)
2. Impacto nos Filhos:
   A ausência frequente do pai prejudica o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças.

2. Shaykh Ibn ‘Uthaymin رحمه الله

Inicialmente permissivo, ele posteriormente reconsiderou sua posição devido aos problemas práticos e sociais associados ao Misyar, como negligência da esposa e abuso por parte de pessoas mal-intencionadas.

Problemas Associados ao Casamento Misyar

1. Impacto Social:
   Este tipo de casamento pode ser visto como degradante para a mulher e prejudicial à imagem do casamento no Islam.
2. Criação dos Filhos:
   A falta de convivência regular entre o marido e a esposa pode afetar negativamente os filhos.
3. Abuso do Contrato:
   Alguns usam o Misyar como um meio de satisfazer desejos momentâneos, desconsiderando suas responsabilidades.
4. Confusão com o Casamento Mut’ah:
   Embora sejam distintos, o Misyar às vezes é erroneamente associado ao casamento Mut’ah, que é proibido no Islam.

Perspectiva Contemporânea

Embora seja permitido em certas condições, muitos estudiosos sugerem que o Misyar seja avaliado caso a caso. Ele pode ser uma solução válida para algumas situações, mas não deve ser promovido como uma norma devido aos potenciais impactos negativos.

Shaykh Ibn Baaz e Shaykh ‘Abd al-‘Aziz Aal al-Shaykh destacaram que:

• O contrato deve ser público ou testemunhado.
• Não deve ser usado como uma prática generalizada sem avaliar as circunstâncias específicas.

Conclusão

O casamento Misyar apresenta desafios e benefícios únicos no contexto islâmico moderno. Enquanto pode ser uma solução para problemas específicos enfrentados por homens e mulheres, ele não está isento de controvérsias e potenciais abusos. As permissões devem ser baseadas em critérios rigorosos, e tanto homens quanto mulheres devem avaliar cuidadosamente as implicações antes de optar por essa forma de união.

Que Allah nos guie para tomar decisões sábias que estejam alinhadas com os princípios do Islam.

---

Fontes Consultadas

1. Islam QA
2. Islamweb.net

Artigos Relacionados

• Casamento: Propósito e Obrigação
• Casamento e Responsabilidade
• Casamento Temporário (Mut’ah) e ‘Urfi